A partir desta terça-feira (1º), entra em vigor no Piauí a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para diversos produtos da cesta básica. A medida, oficializada pelo decreto Nº 23.517, assinado pelo governador Rafael Fonteles, tem como principal objetivo reduzir o custo dos alimentos essenciais, fortalecer a segurança alimentar e aumentar o poder de compra das famílias piauienses.
“Esta é mais uma iniciativa do Governo para garantir que a comida chegue à mesa dos piauienses. Seguiremos firmes no compromisso de proporcionar uma vida mais digna e de qualidade para todos”, destacou o governador.
Quais produtos estão isentos de ICMS?
A nova medida isenta completamente a cobrança do imposto estadual para diversos alimentos essenciais, incluindo:
🥔 Arroz
🍗 Aves vivas ou abatidas
🐑 Caprinos e ovinos vivos ou abatidos
🐖 Banha suína
🥣 Feijão
🌱 Mandioca e farinha de mandioca
🌽 Flocos, farinha e fubá de milho e de arroz
🥜 Fava comestível
🥄 Goma e polvilho de mandioca
🥦 Hortaliças, verduras e frutas frescas
🥚 Ovos
🧂 Sal de cozinha
🥛 Leite fresco in natura e leite pasteurizado
Produtos com ICMS reduzido
Alguns produtos continuarão sendo tributados, mas com uma alíquota reduzida de 7%, como:
☕ Café em grão cru ou torrado e moído
🥩 Carne bovina e suína, viva ou abatida
🌻 Óleo vegetal comestível (exceto de oliva)
🧈 Margarina e creme vegetal
🥛 Leite em pó em embalagens de até 200g
Redução de impostos e o impacto nos preços
Apesar da isenção do ICMS, o preço final dos produtos não é definido pelo Governo, pois o valor das mercadorias depende do mercado. No entanto, espera-se que essa redução de custos se reflita nos preços pagos pelos consumidores.
O secretário da Fazenda, Emílio Júnior, reforçou a importância da fiscalização por parte da população e de órgãos de defesa do consumidor:
“Esperamos que os mercados repassem essa redução aos preços finais, beneficiando diretamente os consumidores. Seguiremos acompanhando para garantir que a população realmente sinta esse impacto positivo.”
Dessa forma, é essencial que os consumidores fiquem atentos aos preços e busquem estabelecimentos que estejam aplicando a redução nos valores dos produtos da cesta básica.
Atualização na legislação tributária
Além da isenção do ICMS, o Governo do Estado também publicou um novo decreto (Nº 23.672), que atualiza a composição da cesta básica no Piauí e mantém a legislação tributária alinhada às novas regras de isenção e tributação diferenciada.
Com essas medidas, o governo busca tornar a alimentação mais acessível para a população, garantindo que os produtos essenciais cheguem às mesas dos piauienses com preços mais baixos e acessíveis.
