Brasília – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um novo programa destinado a aliviar o endividamento de pequenos produtores rurais e facilitar o acesso ao crédito para a agricultura familiar. O Decreto Nº 12.381, assinado nesta semana, estabelece o Programa de Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso ao Crédito Rural da Agricultura Familiar, conhecido como Desenrola Rural.
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o programa visa beneficiar agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que se encontram em situação de inadimplência. A iniciativa permitirá que esses produtores liquidem e renegociem suas dívidas, recuperem a adimplência e retomem o acesso ao crédito rural, impulsionando assim a produção de alimentos no Brasil.
Condições Especiais e Benefícios
O Desenrola Rural entra em vigor a partir de 24 de fevereiro de 2025, oferecendo condições especiais e descontos para a regularização de dívidas. Entre os principais objetivos do programa, destacam-se:
- Facilitação da liquidação e renegociação de débitos para agricultores familiares;
- Recuperação da adimplência, permitindo acesso a novas linhas de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);
- Estímulo à sustentabilidade econômica e ao fortalecimento da produção agrícola;
- Recuperação de recursos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) e em fundos constitucionais de financiamento.
O programa abrange diferentes modalidades de endividamento, incluindo dívidas inscritas na DAU, fundos constitucionais, créditos de instalação e débitos junto a instituições financeiras. A expectativa do governo é que a iniciativa ajude milhares de produtores rurais a restabelecer sua saúde financeira e continuar investindo na produção de alimentos.
Quem Pode Participar?
O Desenrola Rural está disponível para agricultoras e agricultores familiares, pescadores artesanais, cooperativas da agricultura familiar e produtores que possuem dívidas do Pronaf e outros financiamentos junto a instituições financeiras. Também serão contemplados aqueles com débitos referentes a crédito de instalação e aqueles com valores inscritos na Dívida Ativa da União.
Mesmo produtores que tenham pequenas dívidas em aberto – como contas de água, luz ou telefone – poderão aderir ao programa. Além disso, aqueles que renegociaram anteriormente com instituições financeiras ainda poderão ser beneficiados.
Perspectivas e Impacto Econômico
Especialistas em desenvolvimento rural acreditam que o programa pode ter um impacto significativo na economia do campo. A iniciativa não apenas alivia a pressão financeira sobre pequenos produtores, mas também incentiva o investimento em tecnologias agrícolas e práticas sustentáveis, fortalecendo a segurança alimentar do país.
“A agricultura familiar desempenha um papel fundamental na produção de alimentos no Brasil. Garantir que esses produtores tenham acesso ao crédito e condições justas de pagamento é essencial para o desenvolvimento econômico e social”, declarou um representante do MDA.
Para acessar o programa, os interessados poderão buscar apoio de sindicatos, associações e entidades representativas do setor, que estarão disponíveis para auxiliar no processo de renegociação.
Com a situação financeira regularizada, os agricultores poderão acessar novas linhas de crédito do Pronaf A e B, permitindo a expansão de suas atividades e contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar brasileira.
Um Compromisso com o Futuro
O lançamento do Desenrola Rural reforça o compromisso do governo brasileiro com o setor agrícola e a segurança alimentar do país. Ao proporcionar condições justas para a regularização de dívidas e a retomada do crédito, a iniciativa busca garantir que a agricultura familiar continue sendo um pilar essencial da economia e do abastecimento alimentar nacional.
Fonte:MDA
